Giddens em pílulas (5): história e sistemas sociais

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Por Gabriel Peters

Estruturas como regras e recursos

Na teoria da estruturação, como  vimos nos posts anteriores desta série, estruturas são “regras e recursos” que os atores humanos utilizam nas práticas de produção e reprodução dos sistemas sociais. Ancorado em Garfinkel e Wittgenstein, Giddens afirma que regras são técnicas ou “procedimentos generalizáveis” que os agentes mobilizam, de modo mais ou menos criativo, em cenários particulares de ação. As regras não especificam, portanto, todas as situações práticas que os atores poderão encontrar em sua trajetória pelo social, mas oferecem a tais atores “métodos” (Garfinkel) pelos quais eles podem responder, de maneira socialmente apropriada, às ditas situações. O caráter simultaneamente regrado e criativo dos saberes que informam a conduta social pode ser ilustrado, uma vez mais, pelo domínio prático da linguagem ordinária. Obviamente, aprender uma língua não significa memorizar uma lista de sentenças soltas, mas adquirir a competência para empregá-la inventivamente em situações práticas. Isto acontece, por exemplo, quando respondemos rapidamente a enunciados que jamais havíamos ouvido ou, ainda, quando criamos sentenças que nunca antes foram pronunciadas por ninguém, mas se revelam, ainda assim, adequadas às regras do idioma. Ao especificar seu conceito de regras estruturais, Giddens diferencia dois tipos de regra ou, mais precisamente, dois aspectos de regras que estão entrelaçados na realidade concreta, ainda que possam ser analiticamente diferenciados entre si: regras semânticas estão envolvidas na atribuição de significado, enquanto regras morais guiam avaliações e sanções da conduta.  

E quanto aos recursos? Pois bem: assim como Foucault, embora em registro analítico distinto, Giddens não conceitua o “poder” primariamente em termos de restrições ou proibições externas às iniciativas dos agentes, mas enfatiza seu caráter “produtivo”. O poder é a capacidade de “fazer acontecer”, de produzir efeitos no mundo societário. Como a formulação indica, há, portanto, uma conexão lógica intrínseca entre as noções de poder e de agência. Dado que o poder é a capacidade de influenciar um curso de eventos, recursos são quaisquer fenômenos que incrementam tal capacidade para um agente (Giddens, 2003: 39). O pensador inglês distingue entre dois tipos de recursos. Os recursos de alocação (ou “alocativos”) proveem o domínio sobre entidades materiais – tais recursos incluem, por exemplo, os equipamentos tecnológicos na fábrica do empresário industrial ou as faixas de terra cultivável possuídas pelo latifundiário. Os recursos de autoridade (ou “autoritativos”), por seu turno, permitem o controle sobre outras pessoas – exemplos são o domínio que uma diretora de escola exerce sobre a utilização do espaço escolar pelos alunos ou a prerrogativa que tem uma juíza de direito de sentenciar um réu à prisão.  

Tomado como uma propriedade estrutural de sistemas sociais, o poder se manifesta, segundo Giddens, em relações regularizadas de autonomia e dependência entre agentes ou coletividades (1979: 92). Uma assimetria de poder implica uma distribuição desigual de graus relativos de autonomia e dependência entre agentes dominantes e dominados (p.ex., o chefe da empresa tem maior autonomia em relação ao seu subordinado do que este em relação àquele). Toda relação de poder é, no entanto, pelo menos em algum grau, uma relação de “mão dupla”. Verificamos anteriormente que, segundo a concepção giddensiana da agência, mesmo a maior coerção estrutural deixa alguma margem, ainda que mínima, à capacidade do ator coagido em agir de modo diferente do que lhe impõe a coerção. Assim, em função do vínculo intrínseco entre agência e poder, toda estrutura de dominação, não importa quão assimétrica, envolve uma “dialética do controle” (Ibid.: 1979: 145), no sentido de que os dominados são capazes de exercer alguma influência sobre os dominantes. 

Giddens analisa as regras e recursos constitutivos da estrutura em termos de três “modalidades” pelas quais ela se liga à (inter)ação situada. (Confesso que, neste ponto em particular, suas elaborações conceituais se tornam a mim um tanto cansativas, mas vamos lá!). Na comunicação de significado em interações, os atores se ancoram em esquemas interpretativos que, no domínio estrutural, podem ser examinados como “regras semânticas”. Quando os agentes aplicam sanções, eles se baseiam em normas que, no âmbito estrutural, podem ser conceituadas como “regras morais” de avaliação da conduta. O exercício de poder na interação depende do uso de “facilidades” que capacitam os atores a influenciar certas ocorrências. No nível da estrutura, tais facilidades podem ser tidas como “recursos” constitutivos de estruturas de “dominação” – pensadas, vimos acima, como relações de autonomia e dependência. A distinção entre essas modalidades de estruturação é analítica, no sentido de que, na realidade concreta, elas são mobilizadas conjuntamente (GIDDENS, 2003: 34):

Tabela 1: Modalidades de estruturação

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 Estrutura                     Significação                           Dominação                                Legitimação

(Modalidade)            Esquema Interpretativo     Facilidade                                  Norma

Interação                     Comunicação                          Poder                                          Sanção

 _________________________________________________________________                                                                                                                                                              

Instituições sociais

Na teoria da estruturação, a noção de “instituição” adquire um sentido mais amplo do que aquele que ela possui no senso comum, o qual tende a identificar instituições com organizações formais devotadas a fins específicos (p.ex., a Universidade Federal da Bahia ou o Hospital Israelita Albert Einstein). Giddens concebe instituições sociais, em vez disso, como práticas regularizadas com amplo alcance no tempo e/ou no espaço. Como padrões de conduta e interação com larga abrangência histórica e geográfica, a troca monetária e o casamento monogâmico são, por exemplo, instituições no sentido em que Giddens define o conceito. Quando o sociólogo britânico trata das características mais duradouras dos sistemas sociais, ele se refere alternadamente aos seus “traços institucionais” ou “propriedades estruturais”. Giddens tipifica as constelações institucionais de práticas envolvidas na constituição de sistemas sociais com base nos traços estruturais que tais práticas invocam mais fortemente. A tabela abaixo lista, em negrito e em primeiro lugar, os respectivos traços estruturais mais importantes para cada ordem institucional, também grifada na outra extremidade:      

Tabela 2: Estruturas e ordens institucionais

_________________________________________________________________ Significação – Dominação – Legitimação: Ordens simbólicas/Modos de discurso

Dominação (Autoridade) – Significação – Legitimação: Instituições Políticas

Dominação (Alocação) – Significação – Legitimação: Instituições Econômicas

Legitimação – Dominação – Significação: Direito/Modos de sanção

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A contingência da história; ou o antievolucionismo radical

Se os sistemas sociais são compostos de relações duráveis entre indivíduos ou coletividades, as propriedades estruturais mais profundamente implicadas na reprodução de tais sistemas consistem em “princípios estruturais” (GIDDENS, 2003: 213). O leitor mais impaciente para abstrações pode achar que, aqui, tal como na discussão prévia sobre as “modalidades de estruturação”, Giddens se deixou embebedar pelo fascínio em fabricar conceitos e encaixá-los uns nos outros como matrioscas. No entanto, a ideia de “princípios estruturais” se revelou intelectualmente fecunda nas excursões do autor inglês pela sociologia histórico-comparativa. Em obras como O estado-nação e a violência (2001a), ele caracteriza tipos distintos de sociedade com base em diferenças nos seus princípios estruturais, desembocando em uma classificação de três formas societais: a) “culturas tribais”, marcadas pelo papel central de seus laços de parentesco, pela força cultural de suas tradições e por um nível reduzido de “distanciamento espaço-temporal”, no sentido de que a maior parcela de seus relacionamentos sociais acontece não entre atores fisicamente distantes entre si, mas em encontros face a face; b) “sociedades divididas em classes”, já dotadas de redes mais extensas de interdependência, as quais resultam do desenvolvimento das cidades como centros de poder político e militar; c) “sociedades de classe”, nas quais o “distanciamento espaço-temporal” das relações sociais torna-se ainda maior, graças à expansão do capitalismo e à concentração de poder militar e político pelo estado-nação.

As sociedades modernas são, é claro, sociedades de classe no sentido assim delineado por Giddens. O fato de que suas reflexões sobre a modernidade tardia desaguam em uma sociologia da globalização é compreensível à luz de sua tese de que o arranjo social moderno é “inerentemente globalizante” (1991: 69). Com efeito, se os componentes essenciais de processos de globalização são a expansão e a intensificação de relacionamentos sociais entre agentes fisicamente distantes uns dos outros, tais componentes já se mostram centrais à modernidade desde os seus primórdios – por exemplo, com o desenvolvimento de mercados capitalistas translocais, a consolidação do domínio jurídico-político do estado e a difusão cultural da representação de pertencimento à nação como uma “comunidade imaginada” (nos termos clássicos de Benedict Anderson [1987]). Em coerência com sua concepção da modernidade tardia como uma intensificação de tendências de desenvolvimento já presentes na fase anterior da modernidade, Giddens sustenta que a “globalização” moderno-tardia é uma radicalização de processos de distanciamento espaço-temporal para além das fronteiras do estado-nação.

Como vimos anteriormente, uma das principais lições que as microssociologias interpretativas legaram a Giddens foi a ideia de que a reprodução da vida social não é um dado natural ou uma ocorrência inevitável, mas uma consequência contingente de práticas habilidosas. O acento giddensiano sobre a contingência do mundo societário não se reduz, no entanto, à análise microssociológica, mas é utilizado como arma de guerra contra teorias evolucionistas da história (GIDDENS, 2003: 267-330). O autor rechaça quaisquer ambições de identificação de uma “lógica” inerente à história das coletividades humanas, como ocorre nas perspectivas que a retratam como dirigida inexoravelmente a uma meta ou “telos” – por exemplo, o “estágio positivo do pensamento” em Comte ou a abolição da sociedade de classes em certa tradição marxista. A teoria da estruturação detona o repertório inteiro de premissas atreladas às diferentes formas de evolucionismo nas ciências sociais: a) a tese de que todas as coletividades humanas atravessariam as mesmas etapas de desenvolvimento (p.ex., “selvageria, barbárie e civilização” na antropologia evolucionista); b) a tese de que o mesmo mecanismo sócio-histórico explicaria a passagem de uma etapa para outra (p.ex., a “adaptação” na teoria estrutural-funcionalista da modernização ou a “contradição entre forças produtivas e relações sociais de produção” na teoria marxista); c) a tese de que uma teoria geral do desenvolvimento histórico das sociedades humanas pode ser formulada através da generalização indutiva, isto é, a partir do exame de uma amostra limitada de tais sociedades; d) a tese de que existiria uma homologia estrutural entre a trajetória da personalidade individual e a trajetória histórica das sociedades humanas (p.ex., a assimilação do “primitivo” ao “infantil” e do “civilizado” ao “adulto” que Giddens observa nos trabalhos de Freud e Elias [Ibid.: 283).  

Sistemas sociais

Na teoria da estruturação, a noção de integração designa relações de interdependência entre agentes ou coletividades, interdependência concebida em termos de influência mútua ou “reciprocidade de práticas” (1979: 76). Pensado nesse sentido, o conceito de integração não se reduz a cenários de coesão “harmoniosa”, mas se refere a quaisquer relações de interinfluência, sejam elas cooperativas ou conflitivas. Reformulando uma distinção feita por David Lockwood, Giddens distingue ainda entre “integração social” e “integração sistêmica”: a primeira designa a reciprocidade entre agentes em cenários de co-presença física, enquanto a segunda designa a reciprocidade entre agentes ou coletividades distantes no tempo e/ou no espaço (2003: 442).

O autor identifica três tipos de processo por meio dos quais a integração sistêmica pode ocorrer. O primeiro deles está implicado no argumento da dualidade da estrutura: a “instanciação” das mesmas estruturas em distintos contextos práticos contribui para conectar tais contextos uns aos outros, como partes de um sistema social estendido no tempo e no espaço. O fato que atores dispersos por todo o Brasil utilizam a mesma moeda nacional em suas transações financeiras contribui para a integração sistêmica da economia brasileira. Como uma ordem “virtual”, a “economia brasileira” não pode ser diretamente observada, mas é a condição gerativa daquelas trocas monetárias situadas. Nesse sentido, assim como a epistemologia relacional de Bourdieu e o realismo crítico de Bhaskar, a ontologia giddensiana do social postula que certos eventos visíveis só podem ser explicados em sua conexão com estruturas que, embora reais, são invisíveis como tais, ou seja, discerníveis apenas nos seus efeitos. A compra de um chocolate no baleiro da universidade depende de estruturas virtuais que, como totalidades, não podem ser diretamente observadas em canto nenhum (p.ex., a língua portuguesa, o capitalismo). Como condições gerativas de possibilidade da ação, tais estruturas só “existem” no tempo-espaço nos momentos de constituição e reconstituição prática dos sistemas sociais. Uma vez mais como Bourdieu e Bhaskar, a visão giddensiana do real distingue, portanto, entre potência e ato, entre o “virtual” (Ricoeur) ou “disposicional” (Bourdieu) e o efetivo. As estruturas levam uma existência virtual, fora do tempo-espaço, a não ser quando “instanciadas” nas práticas dos agentes ou, ainda, quando presentes como traços de memória em suas subjetividades.

Um ataque frequente à tese estruturacionista de que a estrutura seria “virtual”, só adquirindo presença no tempo-espaço ao ser instanciada em práticas, sustenta que diversos recursos de poder assumem um caráter materializado e, portanto, uma presença contínua no tempo-espaço – é o caso, para ficar nos exemplos que citamos, de um pedaço de terra cultivável ou do aparato tecnológico de uma grande fábrica. Para Giddens (2003: 39), entretanto, ainda que entidades materiais possuam inegavelmente uma presença continuada no tempo-espaço, elas só existem enquanto recursos de poder quando são mobilizadas como tais por agentes humanos. Uma cédula possui uma presença espaço-temporal contínua como um pedaço de papel, assim como é dotada do potencial de funcionar como dinheiro, mas ela só adquire presença espaço-temporal qua dinheiro quando mobilizada em transações econômicas.     

De todo modo, para além das consequências do caráter recursivo das estruturas, Giddens identifica outras duas vias de reprodução das características estruturais dos sistemas sociais: “laços causais homeostáticos” e “autorregulação reflexiva”. Ainda que ele critique importações acríticas de conceitos biológicos para a análise do mundo social, Giddens utiliza a ideia de laços causais homeostáticos para tratar de casos em que a reprodução de propriedades sistêmicas ocorre de maneira mecânica ou “cega”, isto é, sem que seja tencionada por quaisquer dos agentes envolvidos (GIDDENS, 1979: 78). Um exemplo desse tipo de processo social é o da “transmissão” intergeracional da pobreza: o estado de privação econômica dos pais os força a matricularem seu filho em uma escola pública em região pobre da cidade; as situações precárias de ensino prejudicam a escolarização da criança; os prejuízos à qualidade da educação recebida diminuem suas chances no mercado de trabalho quando a pessoa se torna adulta; a ocupação de um cargo com baixo salário faz com que os filhos dela, por sua vez, sejam, assim como ela, criados em condições de privação material…(GIDDENS, 2001b: 105). 

Por fim, além das “voltas” (loops) causais homeostáticas, a reprodução das características institucionais dos sistemas sociais também pode basear-se na “autorregulação reflexiva”. Trata-se de um processo em que atores estrategicamente situados em âmbitos cruciais à continuidade de um sistema social (p.ex., uma ministra do STF, um presidente do Banco Central) buscam influenciar as condições de sua reprodução, “seja para manter as coisas como estão, seja para mudá-las” (GIDDENS, 2003: 33). Na autorregulação reflexiva, as localizações dos atores em regiões distintas de sistemas sociais, com seus acessos diferenciais a recursos de poder, afetam fortemente o impacto de suas práticas para a manutenção e a transformação de tais sistemas. Tais contribuições desiguais à estruturação das sociedades impõem limites, nesse sentido, aos “exemplos linguísticos que poderiam ser usados para ilustrar o conceito da dualidade da estrutura” (Ibid.: 29), uma vez que estes tendem a pressupor a “igualdade” entre os falantes ordinários.

Dentre as diversas ilustrações possíveis dessa modalidade de intervenção histórica nas instituições de um sistema social, poderíamos mencionar a operação do aparato “racional-legal” de um estado-nação. Voltemos ao exemplo do ciclo de pobreza ao longo de gerações que, como vimos, ocorre sem a intenção dos agentes envolvidos. A partir de um relato sociológico sobre tal ciclo, uma política pública do Ministério da Educação poderia estabelecer programas de aperfeiçoamento educacional de crianças oriundas de meios pobres, com o objetivo de combater a reprodução intergeracional da penúria. A ilustração exemplifica um fenômeno que Giddens percebe como central à sociedade contemporânea, qual seja, a utilização sistemática de saberes especializados sobre as relações sociais na estruturação e reestruturação dessas próprias relações. Esta “institucionalização da reflexividade” na modernidade tardia também ilustra um dos aspectos do que o autor chama de “dupla hermenêutica” (2003: XL): a influência mútua entre o saber social leigo, de um lado, e o conhecimento especializado produzido pelas ciências sociais, de outro. Se, como já vimos, as ciências sociais necessitam acessar os conhecimentos utilizados pelos próprios agentes leigos na produção da vida social, a(s) sociedade(s) contemporânea(s) também são marcadas por um impacto crescente do saber sociocientífico sobre seu próprio objeto. Isto acontece, por exemplo, quando uma intervenção do Banco Central no mercado financeiro se fia em uma teoria econômica X, quando o governo de um estado nacional justifica ações do seu exército em termos de uma noção de soberania efluente de tal ou qual filosofia política ou, ainda, quando uma pessoa interpreta suas questões existenciais com base em conceitos advindos da psicologia clínica (p.ex., transtorno de ansiedade, síndrome do pânico, depressão). 

 Conclusão

Como já sublinhamos mais de uma vez, a tese da dualidade da estrutura rechaça as teorias que atribuem primado explicativo seja ao domínio micro, seja ao domínio macro do mundo social. Na pesquisa de cenários societais concretos, entretanto, Giddens concede que é conveniente distinguir entre “análise de conduta estratégica” e “análise institucional” (1979: 95). Cada um desses programas analíticos põe entre “parênteses metodológicos” uma das facetas da dualidade entre agência e estrutura para, assim, melhor investigar a outra. A teoria da estruturação afirma que mesmo as instituições sociais com maior abrangência no tempo e no espaço só se reproduzem mediante as práticas habilidosas de atores intencionais presentes em diferentes regiões de tais sistemas. Entretanto, para fins metodológicos, a “análise institucional” coloca aquelas práticas entre parênteses, concentrando-se sobre as propriedades e as trajetórias de desenvolvimento das instituições como tais – nesses termos, o já citado O estado-nação e a violência (2001a), por exemplo, consiste em uma análise institucional. O teorema da dualidade da estrutura também sustenta que as práticas hábeis que os atores realizam em contextos locais são o meio da reprodução histórica das regras e recursos existentes nos seus ambientes societários. A “análise de conduta estratégica”, no entanto, põe o domínio institucional entre parênteses, dirigindo seu foco para as maneiras pelas quais os agentes fazem uso intencional e habilidoso de regras e recursos estruturais na produção de suas condutas.  

Vale dizer novamente que, uma vez retirados os parênteses que a “análise institucional” e a “análise de conduta estratégica” estabelecem por conveniência metodológica, o fulcro da ontologia estruturacionista do social vem à baila: as práticas ordenadas nas quais, por meio da dualidade da estrutura, a “duração” (Bergson) das interações cotidianas encontra a “longa duração” (Braudel) das instituições sociais.

Referências 

ANDERSON, Benedict. (1987). Imagined communities. London/New York:Verso.

GIDDENS, A. (1979). Central problems in social theory. London: Macmillan.

________(1991). As consequências da modernidade. São Paulo: Unesp. 

________(2001a). O estado-nação e a violência. São Paulo: Edusp, 2001. 

________(2001b). Em defesa da sociologia. São Paulo: Unesp. 

________(2003). A constituição da sociedade. São Paulo: Martins Fontes.

PETERS, G. (2015). Percursos na teoria das práticas sociais: Anthony Giddens e Pierre Bourdieu. São Paulo: Annablume, 2015.

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