A construção da medida comum: estatística e política de população no império e na primeira república, por Alexandre Camargo

4b733d0e-a02c-40f8-944d-aa740e449c12_x365

Alexandre de Paiva Rio Camargo

Pode-se fazer tudo com as estatísticas, exceto jurar sobre elas. Com o declínio consecutivo da teologia, da metafísica, das teorias globalizantes e da polarização ideológica, os números vieram a preencher o vazio, recuperando a aura pitagórica e reassumindo a vocação mística de signos com que Deus rege o universo. A nova seita dos neopitagóricos pulula por toda parte, erguendo templos e arrastando multidões de fiéis em estado de graça. Bem-aventurados os que conhecem a técnica, pois só a eles será revelada a verdade, desde sempre inscrita em números – Nicolau Sevcenko, 1997, p. 105.

 

Preâmbulo

            Em As palavras e as coisas, Michel Foucault nos confronta com um desconfortável sentimento de estranheza, ante à impossibilidade de nossa razão, supostamente universal e atemporal, compreender o princípio de classificação de uma antiga enciclopédia chinesa. Nela está escrito que “os animais se dividem em a) pertencentes ao imperador; b) embalsamados; c) domesticados; d) leitões; e) sereias; f) fabulosos; g) cães em liberdade; h) incluídos na presente classificação; i) que se agitam como loucos; j) inumeráveis; k) desenhados com um pincel muito fino de pelo de camelo; l) et cetera; m) que acabam de quebrar a bilha; n) que de longe parecem moscas”. Essa taxinomia, que nos deslumbra e nos escapa, só podemos atingir “pelo que nos é indicado como o encanto exótico de um outro pensamento e o limite do nosso: a impossibilidade patente de pensar o mesmo” (Foucault, 2007, p IX).

Classificar é ordenar as coisas; instituir e refletir, ao mesmo tempo, o espaço de relações objetivas e possíveis em que identidades e diferenças são produzidas. A representação, enquanto relação entre o signo e o que é por ele significado, é a moldura invisível em que se enraízam nossas possibilidades de pensar e classificar. Ao contrário do que pode parecer, a representação não é uma propriedade do pensamento, antes, porém, tem uma trajetória. O cogito cartesiano não se inscreve na natureza, mas sim na história. A seguirmos Foucault, nasce com a episteme clássica, que, entre os séculos XVII e XVIII, estabeleceu um princípio de ordenação dos seres e das coisas, somente acessível à razão. Sendo assim, a representação é uma invenção, que corresponde a um período relativamente curto da história humana. A possibilidade de o homem se desdobrar como objeto de sua própria representação é ainda mais recente, aparecendo somente quando o trabalho, a vida e a linguagem emergem como positividades empíricas, definindo os domínios de saber da economia, da biologia e da linguística, e, mais tarde, das ciências humanas, no decorrer do século XIX.

Este é o solo semântico que ainda habitamos. Este é o solo semântico da razão moderna, da razão estatística, que procede pela conversão de qualidades em quantidades. Em nenhuma outra forma de classificação, a representação pode se dar de maneira mais pura. Afinal, a seriação abstrai todas as individualidades de cada objeto e de cada sujeito, e, ainda, assim, somos levados a nos ver no interior das normalidades diferenciais que ela cria e reforça. Para compreender este movimento, é preciso atentar para as equivalências que permitem reunir o que é irredutivelmente dessemelhante para outros esquemas de classificação, e sustentar correlações depois de abstraídas as particularidades e as localidades. As equivalências podem ir da idade à língua, passando pela cor e pela nacionalidade, e só podem ser verificadas a partir daqueles que são contados. Não obstante, como fenômeno, as equivalências preexistem aos sujeitos e aos objetos da contagem. Afinal, a mortalidade, a salubridade e a etnicidade só podem ser conhecidas no nível e na escala da população, cuja realidade vai se configurar quando o governo se tornar reflexivo em relação aos seus próprios domínios de atuação. Somente então, pode surgir uma forma muito específica de cálculo político, orientado para a antecipação de decisões e a prevenção de cenários.  Veja-se o caso das séries estatísticas, uma forma privilegiada e tipicamente moderna de reverter o espaço e o tempo, continuamente recriados, acumulados e combinados nestes dispositivos que são os gráficos, as tabelas, os diagramas e os cartogramas. Em um tal quadro, as estatísticas desconstroem a riqueza das individualidades integrantes de coletividades previamente idealizadas, para, ao fim e ao cabo, reconstruí-las como individualizações (Senra, 2005, p. 16). Neste processo, a cada um é sugerido que se veja através do outro, o que é efetivamente possível graças às equivalências que sustentam as estatísticas e fazem delas muito mais do que simples números. Equivalências que precisam ser construídas.

Primeira questão central que nos ocupa: sob que condições as estatísticas se tornam uma fonte fundamental da reflexividade moderna? Em outras formações sociais, comparar dessemelhantes afastados por estatutos de origem e nascimento é algo não só indesejável, como impensável, talvez até mesmo uma heresia ou um crime de impiedade. Pobres e ricos, senhores e escravos, nobres e plebeus, homens e mulheres têm muito mais a separá-los, por natureza e função, do que a agregá-los. Isto porque a equivalência que sustenta uma tal agregação depende de um trabalho de representação da realidade e da construção da autoridade política. Depende, portanto, das relações entre Estado e sociedade, que definem o que pode ou não ser contado, para qual fim, e com base em que meios políticos e cognitivos.

A statistik foi inventada no Antigo Regime como “ciência do Estado” porque não havia propriamente população, e sim súditos do poder soberano, visualizados pela razão de Estado em função de suas diferenças estatutárias, que definiam quem poderia servir ao exército, quem os comandaria, quem pagaria impostos ou trabalharia em fortificações e obras públicas. Ou, ainda, ser enviado para povoar as colônias, recompondo desequilíbrios demográficos decorrentes de guerras e epidemias. Naturalmente, falamos de homens adultos, pois as mulheres, os idosos e as crianças compunham um todo indiferenciado, como mostra o desinteresse das estatísticas pelas faixas de idade destes grupos. Este aspecto será objeto de exame no primeiro capítulo, mas o que vale marcar nesta introdução é que os súditos são visualizados como parte de um inventário de riquezas do Estado, ao lado de todo tipo de bens – das rendas aos recursos naturais. O Estado é aí o objeto e o fim de toda a reflexão. O poder soberano, encarnado na figura do monarca absoluto, ocupa o centro da representação. Em tal cenário, o sentido de cada pessoa, grupo, bem ou coisa é dado pela sua distância relativamente a este centro. A razão política é orientada para a livre disposição dos súditos, dos recursos e dos corpos, de acordo com o princípio da felicidade do reino, que, não por acaso, é identificada à prosperidade do Estado. Embora haja levantamentos populacionais, seria temeroso falar em estatística populacional aqui, justamente porque as forças que constituem a população não são objeto de saber, nem fronteira de articulação do governo.

Seria um erro imaginar que esta configuração político-cognitiva é superada com as revoluções e o advento da modernidade. Se isto pode ser verdade para o quadro europeu, onde tecnologias de quantificação foram desenvolvidas para responder e gerir os problemas que a modernização apresentava, certamente não o é para os jovens países de passado colonial. Estes países se emanciparam justamente quando as formas institucionais do Estado-nação estavam se consolidando, como no caso da América Latina, ou já eram plenamente difundidas pelo globo, como no caso afro-asiático. Entre tais formas institucionais, as estatísticas logo avultariam como uma das mais eminentes, sendo vistas como verdadeiro passaporte para a civilização. Nesta conta, seriam desejadas e demandadas desde o início da organização dos novos Estados nacionais. No entanto, não bastaria valorizá-las, tampouco copiar normas e modos de fazer, se a população não fosse configurada internamente como domínio que funda a reflexão governamental.

A “descoberta” da população, de que fala Foucault, será muito mais tortuosa e demorada em sociedades marcadas pela escravidão e pelo legado colonial. Porque esta descoberta depende tanto do reconhecimento social da autoridade política centralizada, quanto de convenções de equivalência, muito mais difíceis de serem construídas onde a personalidade comum não é vista como algo mais significativo que as diferenças de posição entre os grupos sociais.  Por isso, será possível encontrar na América Latina, ainda em fins do século XIX, o predomínio de estatísticas financeiras e administrativas sobre as estatísticas populacionais, do ponto de vista do esforço de acumulação e das práticas que orientam. Como se combinam uma concepção difusa e hierarquizada de população, característica de uma sociedade formada por estatutos e estamentos, e uma concepção instrumental e construtivista de população, recortada pelos fenômenos que a atravessam indistintamente e pelas regularidades que a constituem? Esta é a segunda questão central que norteia o presente trabalho, e que nos permite responder à primeira – sobre as condições em que a estatística se torna fonte de reflexividade. Dessa maneira, podemos driblar o horizonte normativo colocado pela experiência europeia, nos habilitando a compreender melhor a singularidade pós-colonial.

Conclusão

O presente trabalho buscou investigar as condições de passagem de uma estatística territorial e descritiva para uma estatística populacional e normativa, na experiência liberal e pós-colonial, tomando o caso brasileiro como objeto de estudo e tendo como eixo de análise a emergência de uma política de população. A opção se justifica com base na inseparabilidade que defendemos existir entre o Estado, a população e a estatística enquanto trinômio governamental, o que significa dizer que as condições de desenvolvimento de um estão em larga medida, ainda que não totalmente, relacionadas às condições de desenvolvimento de outro. Este recorte nos permitiu ter como fio condutor da pesquisa as relações entre as concepções de população e a configuração do discurso estatístico, variáveis de acordo com o tempo histórico e o regime de governo.

A partir de uma leitura pessoal sobre a governamentalidade e das obras de Anthony Giddens e Norbert Elias, que pensaram as implicações mútuas entre a consolidação do poder administrativo e a formação do sujeito reflexivo, pudemos examinar o Estado Territorial e o Estado-nação como formas sociais marcadas por diferentes formar de conceber e e administrar a população. No Estado Territorial, esta é dispersa e fragmentada, em virtude das distâncias sociais e estatutárias entre os indivíduos. A única equivalência possível entre eles é a condição de súdito do governo, razão pela qual não se pode falar de população, mas de populosidade. Já a estatística se apresenta como instrumento do poder soberano; meio reservado e secreto de mapeamento dos recursos naturais, dentre os quais avultam o recrutamento, a tributação e o trabalho forçado dos súditos – em obras de fortificação, colonização, etc -, sempre segundo o seu estatuto, não em função de sua capacidade produtiva. Em tal quadro, a estatística é de tipo territorial e fiscalista, servindo de “espelho do príncipe”, mostrando-lhe sua grandeza na forma de seu reino – a extensão metafórica de seu corpo (Desrosières, 1998, p. 26).

Será no Estado-nação, particularmente no liberalismo, que a população vai se constituir em fronteira para o governo, a realidade a partir da qual se define o que pode ser pensado pelo Estado e pelo poder, resultando na expansão da capacidade administrativa em influenciar mesmo os mais íntimos aspectos da vida diária (Giddens, 2008, p. 36). Uma vez que o Estado deixa de ser o centro do exercício de poder e da reflexão política, verifica-se uma estatização progressiva das relações de poder, com o surgimento de diferentes ordens sociais (médica, judiciária, pedagógica, familiar,  econômica, etc), elaboradas, racionalizadas e centralizadas sob a forma, a garantia ou a certificação das instituições estatais (Foucault, 1994, p. 241).

Quer dizer que a diversificação das ordens de poder depende do reconhecimento social da autoridade política centralizada: o Estado. O mesmo pode ser dito sobre a autoridade dos números públicos. Dessa maneira, procuramos mostrar como a evolução da estatística privada, realizada por indivíduos particulares e notáveis, para a estatística oficial, produzida e certificada pelo Estado depende do processo de pacificação interna, que produz a confiança pública em números que servem não ao Estado, mas às diferentes ordens e categorias de atores são garantidas através de suas instituições. As diferenças que a este respeito apresentam as experiências liberal e pós-colonial, com destaque para a brasileira, foram o objeto privilegiado de nossa atenção.

No liberalismo, as estatísticas oficiais se constituíram após a pacificação interna e ao mesmo tempo que as ordens sociais certificadas pelo Estado. Foi este o cenário da “avalanche dos números impressos”, na expressão de Ian Hacking. Uma política de categorias se estabelece como consequência da instalação de agências compiladoras de dados nos mais diferentes países europeus, cuja autoridade provinha da interiorização do Estado, já relativamente consolidada, e de um poder administrativo, então em consolidação. O efeito foi a visualização em série e em cascata de uma variada grade de fenômenos, antes inacessíveis à comparação. A partir daí, as categorias se tornam materialistas. Não visam mais restituir pelo discurso a ordem e a idealidade das coisas, como na aritmética política do Estado Territorial, mas subjetivar e agrupar por relações entre posições no interior de sistemas governados por processos – vitais, econômicos, históricos, culturais – que constituem a população.

É neste sentido que podemos falar da epistemologia democrática da quantificação, não porque tornam os indivíduos iguais, mas, ao contrário, porque estabelece o espaço de medida comum a partir do qual as diferenças serão fabricadas. Dessa maneira, torna-se possível contar a população de maneira a construir posições de sujeito e, assim, solidificar identidades mais reais do que outras – tradicionais, familiares, locais, eletivas – o que passa pela atribuição de efeitos legais e simbólicos a categorias que diluem as individualidades em individualizações.

Como pensar a transplantação de tecnologias de governo concebidas pela racionalidade política do liberalismo para a realidade de países de passado colonial e escravista, marcados pela reafirmação das distâncias físicas e estatutárias entre os grupos sociais? Esta foi uma das principais questões que o trabalho precisou responder. Para entender a especificidade do governo pós-colonial, procuramos explorar os conceitos de Estado Territorial e Estado-nação em suas características tipológicas, valorizando os aspectos do primeiro que se prolongam no Brasil oitocentista, e a importação das formas institucionais do segundo a partir do internacionalismo científico e estatístico. Tentamos, portanto, valorizar a hibridação entre os tipos de Estado, que não leva à superação da forma antiga, mas a uma conformação nova e original, como nosso estudo sobre o Brasil do Império e da Primeira República procurou mostrar.

 As formas institucionais do Estado-nação e as tecnologias de governo que lhe correspondem serão desejadas pelos países que, como o Brasil, ocupavam as posições marginais do sistema de Estados, que ganha corpo a partir da segunda metade do século XIX. É quando emerge o internacionalismo científico e estatístico, estabelecendo critérios objetivos para classificar e comparar o desenvolvimento dos países, em rankings, exposições e congressos que referenciavam todos os participantes em um espaço de medida comum. Estas formas, liberais e modernas, ao mesmo tempo que produziam e performavam a hegemonia dos países europeus e dos Estados Unidos, se inscreverão no horizonte do desejo das jovens nações de passado colonial, justamente porque a medida comum tornava objetiva e superável a distância, antes abissal e intransponível, que existia em relação às suas antigas metrópoles. Este movimento convidava à comparação sistemática entre os países e instalava os indicadores de desenvolvimento no horizonte político de sociedades cuja dinâmica interna não comportava o uso produtivo de dispositivos liberais.

A estatística populacional e a contagem exaustiva do censo foram, assim, introduzidos no na América Latina, ao lngo da segunda metade do século XIX. Entretanto, elas não se tornariam tecnologias políticas antes que a população fosse problematizada e configurada como artefato governamental.  Assim como no Estado absolutista, no Brasil imperial existiam levantamentos populacionais, parciais e provinciais, mas não podemos falar propriamente em estatísticas populacionais, porque a população era internamente diferenciada demais, não constituindo fonte de representação das identidades coletivas. A sobrevida da aritmética política, a heteronomia das categorias de classificação e a estatística eleitoral e territorial conformavam e delimitavam os usos possíveis dos números nos debates intelectuais, nas decisões políticas e na vida cotidiana.

Nas décadas finais do Império, os atributos históricos, culturais e linguísticos que atravessam a população foram problematizados, pela primeira vez, por meio das reflexões da geração de 1870. Suas interpretações elaboraram as matrizes de uma formação social brasileira, sem, contudo, dar lugar a uma concepção instrumental de população. A realização do censo de 1872 apontou na mesma direção. A população foi nele produzida como um artigo de consumo das elites, à luz da imagem que construíam para si, entre a civilização e a barbárie, tanto para fora quanto para dentro do país: a população foi representada de forma bastante hierarquizada (na condição e na ocupação) e como um todo homogêneo (na língua e na religião). Nossa análise mostrou que a extinção da Diretoria Geral de Estatística, pouco após concluir a apuração do censo e do fim dos Congressos Internacionais de Estatística, apontava para a onerosidade assumida pela infra-estrutura de contagem, quando a simples realização do censo fornecia um marco de modernidade a ser capitalizado externamente, e quando os seus fins pragmáticos imediatos já haviam sido atingidos internamente, sobretudo o subsídio à transição para o regime de trabalho livre.

Em plena modernidade censitária, os números não tinham autoridade. As estimativas sobre a população realizadas por indivíduos particulares tinham grande vantagem sobre as cifras certificadas pelo Estado. Predominava a desconfiança sistemática em relação às iniciativas estatais. No caso das classes populares, a suspeição se devia às práticas de extorsão de recursos que lhe eram dirigidas, como o recrutamento compulsório para as primeiras fileiras da Guarda Nacional. Devia-se, ainda, à violência como aspecto decisivo da sociabilidade, agravada pela distribuição de prebendas e pelos serviços litúrgicos, que caracterizavam as obrigações recíprocas entre o poder público e o privado. Toda empresa particular podia contar com o patrocínio da coroa, e toda a iniciativa estatal dependia da colaboração de agentes privados. Este quadro permite entender duas ordens de eventos que parecem, em princípio, separadas: 1) as rebeliões populares contra as iniciativas de secularização e racionalização administrativa, como a que eclodiu contra o registro civil, em 1851-52, e a revolta de quebra-quilos, contemporânea do censo imperial; 2) o predomínio da autoridade das estimativas sobre as contagens oficiais entre as elites políticas e letradas[1] e, até mesmo, dentro da própria burocracia[2].

No início da República, as estimativas não seriam mais utilizadas nas séries comparativas dos censos e discursos estatísticos. No entanto, prevaleceria de longe a hegemonia das estatísticas territoriais e financeiras sobre as populacionais, quadro que só mudaria nos anos 1910 e 1920, quando as estatísticas populacionais assumem centralidade, empregando-se na formulação de problemas públicos[3]. Entre 1870 e 1910, o monitoramento da população se desenha, vinculando-se basicamente ao movimento imigratório, o que se nota no refinamento das práticas de registro e no espaço a ele reservado nas principais publicações estatísticas, inclusive como grade de interpretação do censo de 1890. Neste sentido, o branqueamento e a miscigenação aparecem sempre relacionados à contribuição do imigrante e da imigração para a construção da nacionalidade; raramente a miscigenação é tema do discurso estatístico sem ter a imigração como estratégia pragmática e quadro de referência.

Será no âmbito local dos centros urbanos de Rio e São Paulo que a autoridade política vai se constituir, por meio da formação de uma rede médico-sanitarista em torno do combate às doenças e epidemias, que causavam prejuízo às oligarquias e à agroexportação. Primeiro pela formação de um consenso no meio médico-higienista, sustentado pelo modelo bacteriológico, mas também pelas estatísticas demógrafo-sanitárias, que sob as equivalências costuradas a partir do laboratório pasteuriano, vai estabilizar as margens de interpretação dos dados e seus usos possíveis na ação em rede. A organização dos serviços de demografia sanitária vincula os nascentes espaços de produção de conhecimento científico, como o Instituto Oswaldo Cruz no Rio e o Butantã em São Paulo, à burocracia da saúde pública, por sua vez modernizada por reformas que se produzem desde os anos 1890. A monumentalizção estatística das campanhas de erradicação das epidemias não apenas cria um padrão de disposição dos dados sobre a saúde, como produz uma leitura construtivista dos mesmos, o que se revelou fundamental para a expansão do programa sanitário.

Uma vez cristalizado o triunfo das reformas comandadas por Oswaldo Cruz na capital federal, a hierarquia das doenças será alterada. A estatística e a demografia sanitária serão um ponto de articulação importante neste movimento, que generaliza a perspectiva médico-sanitária para o conjunto da sociedade. Por meio da priorização da tuberculose como mal número um das cidades, e pela identificação das endemias rurais ao sertão e do sujeito doente ao sertanejo, o movimento sanitarista vai lograr costurar acordos de profilaxia entre as esferas de governo, inscrevendo a prevenção no campo governamental e elaborando a imaginação empática da nação. Sanear será, agora, educar para a vida saudável, formar o sujeito ético, dirigir sua conduta à distância, através do cuidado com a higiene pessoal, a estética, a alimentação, mas também generalizar a educação primária e profissional, sem a qual não pode haver organização do trabalho, e, logo, progresso nacional.

Nossa análise da experiência brasileira mostrou que a centralização da autoridade política foi construída por categorias profissionais – primeiro os sanitaristas, depois os educadores -, que, inicialmente situadas fora do Estado, integraram burocracias especializadas para impor sua definição de situação e expandir sua posição e fronteira de ação. Neste movimento, a população será reconfigurada como campo visual do governo. Por sua vez, o discurso quantitativo irá fortalecer a autoridade política, da qual ele depende para se amplificar como referente público, tornando-se suporte para a tradução de interesses de grupos profissionais, cujo reconhecimento depende de seu saber sobre a população.

[1]  Como mostrou nossa análise do argumento estatístico nos pareceres de Rui Barbosa sobre a reforma do ensino primário.

[2]  Como sugere a participação brasileira na Exposição Universal da Filadélfia, em 1876, quando painéis que ofereciam uma estimativa sobre a população foram preferidos no lugar dos resultados preliminares e menos generosos do censo de 1872, disponibilizandos no relatório da DGE daquele mesmo ano (1876).

[3]     Há um desenvolvimento notável das estatísticas comerciais, desde o Império, que não pudemos discutir neste trabalho. Acreditamos, porém, que sua importância estivesse vinculada ao controle fiscalista das alfândegas e do comércio entre as províncias e, depois, estados, de onde provinha a maior parte das receitas da poder central.

Anúncios