Reflexões sobre o diagnóstico da invisibilidade na teoria de Axel Honneth

Blog do Sociofilo

Seção Cartografias da Crítica

Constelação Teoria Crítica Alemã: Origens, Frankfurt e Além

invisibilidade

Imagem do filme documentário Martírio, 2017

Bárbara Buril (UFPE)

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Resumo

Este artigo foi extraído da dissertação de mestrado Como se forma a imagem que nos mantém presos: o déficit etiológico no diagnóstico de patologias sociais na teoria crítica contemporânea, que defendi em dezembro de 2016 no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFPE. Na dissertação, segui a interpretação de Christopher Zurn, em Axel Honneth, de que um diagnóstico completo de uma patologia social precisaria descrever o sofrimento em questão (sintomatologia), identificar a disseminação social dele (epidemiologia), apontar as causas que o provocaram (etiologia) e, por último, propor um modo de superá-lo (terapia). Nos diagnósticos de patologias sociais desenvolvidos por Axel Honneth e Rahel Jaeggi, a que me voltei na dissertação, percebi a existência de uma rica descrição sintomatológica das patologias abordadas, mas também um claro déficit etiológico – para não falar de uma ausência completa de uma terapia. Na maior parte das patologias analisadas, não há uma explicação clara dos motivos pelos quais as pessoas adoeceram. A meu ver, este déficit etiológico aponta o enfraquecimento da crítica social na teoria crítica institucionalmente vinculada à Escola de Frankfurt.

No artigo Invisibility: on the epistemology of “recognition”, Axel Honneth problematiza a invisibilidade como uma patologia social caracterizada por formas ativas e intencionais de tornar pessoas invisíveis. De forma semelhante à interpretação do fenômeno da reificação, a invisibilidade também é tratada de um ponto de vista epistemológico e moral, a partir da teoria do reconhecimento. Para Honneth, um ato de reconhecimento pressupõe dois elementos: 1) uma identificação cognitiva de uma pessoa como dotada de propriedades particulares em uma situação particular e 2) a confirmação da cognição da existência da outra pessoa como dotada de características específicas, através de ações, gestos e expressões faciais positivas manifestados por quem a percebe. A invisibilidade, por outro lado, significa mais do que a negação desses dois elementos. Sintetizada em expressões como a de um “olhar através”, ela nega a existência do outro do ponto de vista perceptual, como se ele não estivesse presente no campo de visão de quem olha.

É importante mencionar que Honneth faz uma distinção muito sofisticada entre invisibilidade e visibilidade, de modo que, embora ambas as ideias sejam aparentemente espelhadas, elas conteriam em si mecanismos de funcionamento fundamentalmente diferentes. No conceito negativo (invisibilidade), as pessoas afetadas sentem-se como se não tivessem sido percebidas. A perceptibilidade corresponde à capacidade de ver alguém, enquanto a visibilidade designa mais do que mera perceptibilidade porque acarreta a capacidade para uma identificação individual elementar (HONNETH, 2001, p. 113). Desse modo, para as pessoas afetadas em particular, a invisibilidade significaria o sentimento de realmente não serem percebidas ou vistas, ao contrário da ideia de que a invisibilidade significaria puramente a ideia negativa de visibilidade, já que esta funciona segundo pressupostos que vão além da capacidade de ver, pois a visibilidade também inclui, além da visão, as capacidades de identificar, conhecer. Em outras palavras, quem é invisibilizado sente que sequer é visto. Não entra em jogo aqui o sentimento de que não é identificado ou conhecido, portanto.

A discrepância conceitual que se torna aparente entre invisibilidade visual e visibilidade é devido ao fato de que, com a transição para o conceito positivo, as condições governando a sua aplicabilidade são mais exigentes: enquanto a invisibilidade no sentido visual significa apenas o fato de que um objeto não está presente como um objeto no campo perceptivo de uma pessoa, a visibilidade física requer que nós assumamos uma posição cognitiva diante do objeto dentro de uma estrutura espaço-temporal como algo com propriedades relevantes. (HONNETH, 2001, p. 113).

Assim, para que uma relação de reconhecimento aconteça, é preciso que o ser ou o objeto seja visível, para que ele seja percebido segundo características próprias e uma estrutura de conhecimento mais elementar possa acontecer. Mas não só isso: é preciso que haja uma afirmação de que o outro foi percebido, através de expressões, gestos e ações positivas. Trata-se de uma estrutura que é apresentada em dois níveis, mas é importante ressaltar que a primeira etapa depende da segunda para acontecer, porque algo só pode ser mostrado socialmente como algo percebido se existirem reações, ações e expressões que afirmem positivamente que o outro foi percebido. Se não há esboços de reações, é como se a percepção não tivesse ocorrido e, automaticamente, o indivíduo em questão, cuja presença não provocou qualquer tipo de reação em um ou vários indivíduos, se sente invisível.

É inquietante observar, por outro lado, que, para quem sofre a invisibilidade, é como se realmente a primeira etapa dependesse da segunda, porque não é possível perceber que se foi percebido se um “olhar através” atesta que a percepção não ocorreu. Sente-se invisível, assim. No entanto, a meu ver, quem causa a invisibilidade percebe o outro como ser dotado de qualidades particulares e são exatamente essas características específicas que o move a “olhar através”, a não demonstrar atos de empatia. Trata-se de uma atitude ativa de tornar o outro invisível, exatamente por suas qualidades que foram, sim, percebidas. Na interpretação de Honneth, existe uma ausência de uma diferenciação desse duplo aspecto da invisibilidade. Sabemos como a invisibilidade se processa em quem se sente invisibilizado: sente-se invisível porque aquilo que confirma a sua visibilidade – as expressões faciais, as falas, as reações do corpo – lhe é negado. Mas como a invisibilidade ocorre para quem invisibiliza? Provavelmente, quem “olha através” vê o outro e percebe-o com as suas qualidades e, justamente por causa delas, age, reage e expressa o “olhar que atravessa”.

Embora a estrutura de reconhecimento pareça não se instalar em quem sofre a invisibilidade, como se vê na explicação honnethiana de que a invisibilidade estaria mais afinada com a ideia da ausência de uma percepção no campo visual do que com uma negação do reconhecimento (a meu ver, esta é a leitura da invisibilidade para quem a sofre), parece que a estrutura de reconhecimento é justamente a base do ato de quem invisibiliza. Age-se com desdém porque se conhece e se reconhece o outro como um ser dotado de qualidades que incomodam, provocam etc. Em outras palavras, a questão é: a invisibilidade parece ser uma patologia vivida de modos diferentes por quem a provoca e quem a sofre. De fato, como Honneth prevê, a invisibilidade está mais afinada com a ideia da ausência de uma percepção no campo visual do que com uma negação do reconhecimento – mas isso para quem a sofre. Quem é invisibilizado sente que sequer foi visto. Por outro lado, a meu ver, quem a provoca precisa levar em consideração uma estrutura de reconhecimento, antes de negar o outro através de gestos que invisibilizam. Nesta interpretação, levo em consideração que o reconhecimento não é uma reação necessariamente positiva, mas uma relação complexa e repleta de conflitos.

As reflexões sobre a invisibilidade se remetem à afirmação de Aristóteles de que o cidadão é quem toma parte no fato de governar e ser governado e ganha eco na obra de Jacques Rancière. A política, como indica Rancière (2009, p. 17), “ocupa-se do que se vê e do que se pode dizer sobre o que é visto, de quem tem competência para ver e qualidade para dizer, das propriedades do espaço e dos possíveis do tempo”. A partilha do sensível é justamente esta estética dos sistemas das formas que se dão a sentir aos sujeitos, ora dando a eles a possibilidade de tomarem parte no comum em função daquilo que são, ora tirando-os deste comum, também devido ao que são, ao que fazem e ao lugar que ocupam na vida social. Por isso que, a meu ver, a invisibilidade só é causada por um sujeito porque ele reconhece, em quem é invisibilizado, as qualidades dele, o lugar que ocupa, a função que exerce. É por causa deste reconhecimento negativo que eles são invisíveis. Como defende Rancière (2009, p. 16): “Assim, ter esta ou aquela ‘ocupação’ define competências ou incompetências para o comum. Define o fato de ser ou não visível num espaço comum, dotado de uma palavra comum”. Embora não seja possível mergulhar de modo profundo nas reflexões de Rancière, acredito que é importante trazê-lo brevemente a fim de que fique um pouco mais clara a defesa de que o reconhecimento deve ser interpretado como um ato político.

A ideia de que o reconhecimento não é exatamente um ato neutro, mas que resulta de relações de poder é abordada por Axel Honneth apenas em 2007 em suas reflexões sobre o reconhecimento ideológico – seis anos após as considerações sobre a invisibilidade, que poderiam ser elaboradas de modo tanto mais provocativo se estivessem aliadas a uma crítica do poder. Como escreve Ferrarese (2009), as relações de reconhecimento são relações de poder do modo mais cru, em que uma parte está sujeita a outra: “À mercê de uma negação, de uma recusa, seja por uma ação ou por uma omissão, mas também à mercê de um reconhecimento inapropriado, de uma interpretação errada de uma chamada por reconhecimento, ou até de uma não-percepção dessa chamada” (FERRARESE, 2009, p. 608).

O caso da invisibilidade parece estar contemplado na interpretação de que uma “não-percepção” de uma chamada por reconhecimento resulta de relações de poder que deliberadamente invisibilizam. Para ilustrar essa questão, trago o exemplo dos índios Guarani Kaiowá, representados no filme Martírio, de Vincent Carelli, que mostra como o povo Guarani Kaiowá perdeu gradualmente as suas terras no Brasil, desde quando o Estado deu prioridade ao cultivo de erva mate, no período Vargas, até hoje, quando o Estado também prioriza um tipo de desenvolvimento que ocupa e destrói territórios indígenas a favor da construção de hidroelétricas, da expansão da pecuária e do agronegócio. Em uma das cenas do filme, mostra-se uma pequena aldeia indígena, com apenas uma casa, instalada literalmente no meio de uma enorme plantação de soja – espaço demarcado como terra indígena, mas que não funciona como tal na prática. O “espaço de cultivo” da pequena tribo não existe: não há espaço para mandioca ou para uma pequena horta, porque, nos arredores da pequena casa, há apenas soja. Como resistência, há, ao redor da casa, cinco pés de bananeira, uns isolados do outro. Vê-se que, de fato, aquela pequena tribo parece invisível para os plantadores de soja, para aqueles que deveriam mandar fazer cumprir as leis de demarcação, para aqueles que, ainda que minimamente, os deveriam representar. Ela é invisível até para a soja, que se alastra por todo o seu terreno como se ali não existisse gente. O estado de invisibilidade em que vivem as tribos Guarani Kaiowá no Brasil resulta de relações de reconhecimento que intencionalmente as invisibilizam, justamente porque a forma de vida indígena – que requer um espaço de terra relativamente amplo onde não se produz o tipo de riqueza valorizada em uma sociedade capitalista como a brasileira – não merece reconhecimento.

Nas reflexões sobre a invisibilidade, no entanto, Honneth desvincula o reconhecimento de atos, ações e expressões negativas, como se existisse uma espécie de essencialismo positivo no ato de reconhecimento. Como se reconhecer significasse, automaticamente, ter atitudes positivas perante o outro. O que acontece, então, é que ele desvincula a invisibilidade da estrutura de reconhecimento, como se o ato de negação do outro não significasse exatamente o reconhecimento das características do outro e afirmação de que essas características são reconhecidas. Para quem causa a invisibilidade, a estrutura de reconhecimento parece funcionar, se esta não for interpretada segundo uma antropologia excessivamente otimista. Como detalha Zurn (2015, p. 101),

(…) o desprezo desdenhoso da atividade – o não-reconhecimento do outro – só pode ser realizado quando o outro, paradoxalmente, recebe um reconhecimento antecedente como uma entidade humana. (…) e isso pressupõe que uma pessoa tomou conhecimento da presença de outra a fim de negar o reconhecimento moral normal que outros recebem pelo fato de serem humanos.

Trata-se de uma crítica que já foi apontada anteriormente por Judith Butler e Raymond Geuss às interpretações de Honneth sobre o fenômeno da reificação. Butler (2008, p. 103) questiona se seria possível considerar que tanto comportamentos sadistas e agressivos como reações parcimoniosas e acolhedoras passam pela estrutura do reconhecimento. Honneth, em resposta à crítica de Butler, explicita a inocuidade normativa do reconhecimento: não existiria, no reconhecimento, a defesa de uma moral de sentimentos positivos. A mesma crítica de Judith Butler de que Honneth estaria associando ao reconhecimento uma ideia demasiado otimista também é expressa por Raymond Geuss. Para ele, o engajamento com o mundo não precisa ser necessariamente positivo. “Este é um ponto que Heidegger lembra repetidamente: do fato de que o cuidado pelo mundo é anterior à cognição, disto não deriva que eu preciso ter basicamente uma atitude afetiva, otimista ou facilitadora diante de qualquer coisa no mundo” (GEUSS apud HONNETH, 2008, p. 127).  No entanto, vale lembrar que as respostas de Honneth às críticas sobre a sua teoria da reificação são bem posteriores às reflexões sobre a invisibilidade, de modo que, quando o filósofo explicita a inocuidade normativa do reconhecimento, ele já havia publicado há sete anos o artigo sobre invisibilidade.

Como Honneth interpreta a invisibilidade segundo os olhos de quem a sofre, a leitura fica restrita à apresentação da invisibilidade como uma ausência de percepção, e não como uma atitude ativa de não-reconhecimento que parte do pressuposto de que determinadas qualidades de uma outra pessoa são conhecidas, vistas e levadas em consideração. Este aspecto da invisibilidade de que há um claro não-reconhecimento do outro só é vivido por quem invisibiliza. De fato, quem é invisibilizado sente apenas que sequer foi visto. Honneth, ao interpretar o reconhecimento como uma estrutura moral positiva, não vê a constituição da estrutura do reconhecimento em quem invisibiliza. Se tivesse desenvolvido os seus argumentos mais largamente, levando em consideração aa inocuidade normativa na estrutura do reconhecimento, possivelmente Honneth teria identificado o papel que cumpre os atos de reconhecimento na patologia da invisibilidade, como prevê Rancière, só que em um projeto filosófico completamente distinto.

Na segunda parte do artigo, Honneth volta-se para a defesa da importância das ações, gestos e expressões faciais positivas para que o reconhecimento aconteça. Ele apresenta os resultados das pesquisas empíricas do psicólogo Daniel Stern para defender que a comunicação gestual entre mãe e criança é importante para o desenvolvimento social da criança. “Entre os vários gestos, um papel especial é atribuído à classe de expressões faciais que permitem que a criança saiba que ela é um recipiente de amor, devoção e simpatia. Ocupa um primeiro lugar aqui o sorriso” (HONNETH, 2001, p. 117). Vê-se, então, que Honneth associa reconhecimento com empatia – algo que ele nega posteriormente, em resposta às críticas ao seu trabalho sobre reificação. Ainda no trabalho sobre invisibilidade, no entanto, Honneth defende que estas respostas expressivas positivas afirmam publicamente que a pessoa em questão tem uma aprovação social ou possui uma validade social no momento em que ocupa um papel social específico. A ausência dessas expressões positivas significa, para Honneth, um forte indicador da existência de uma patologia social, que pode acarretar em uma condição de invisibilidade para as pessoas afetadas.

A interpretação honnethiana da invisibilidade como uma patologia social merece clarificações. Embora nosso autor interprete o problema do ponto de vista de uma epistemologia do reconhecimento e se volte a uma espécie de antropologia moral para tentar compreender o processo de invisibilidade em si, ele não justifica o fato de chamar a invisibilidade de uma patologia social. Primeiramente, em que ponto a invisibilidade deve ser considerada patológica? Não se trataria de uma falta de respeito que deve ser compreendida do ponto de vista moral, aos moldes kantianos de que as pessoas devem ser consideradas como fins em si mesmas, não como meios para fins particulares – um problema que, aliás, permeia a sociedade de maneira visceral e que se manifesta em variadas lutas por reconhecimento, como previu Honneth anteriormente, na obra Luta por reconhecimento?

Secundariamente, se for considerado patológico, o fenômeno se instalaria na pessoa que a causa, em quem a sofre ou em ambas? Como seriam exatamente os “sintomas” da patologia da invisibilidade para quem a causa? Apenas o “olhar que atravessa” ou existiriam outros comportamentos de desdém capazes de permear a existência de quem causa invisibilidade? Se a patologia se manifesta em quem a sofre, como se manifesta? O que a experiência de se sentir invisível é capaz de suscitar em quem a sofre? Além do aspecto sintomatológico, que claramente precisa ser desenvolvido na interpretação de Honneth, é preciso explicar a dimensão social da patologia, já que nosso autor a considera uma patologia social. Quais aspectos podem ser apontados como provas para o caráter social do fenômeno? Em que situações a invisibilidade se faz presente, de maneira sistemática, na sociedade que Honneth interpreta? Por último, quais seriam exatamente as causas para a patologia? Quais seriam os fatores capazes de criar condições para que pessoas ignorem a existência de outras e que estas se sintam invisíveis diante da situação? Contraditoriamente, a patologia social da invisibilidade – que parece estar tão ancorada em problemáticas de uma sociedade que, através de instituições sociais e modos de vida criados, oprime e invisibiliza sujeitos considerados indignos de reconhecimento – é abordada de modo distanciado de uma crítica social do poder. Há, neste diagnóstico, então, um evidente déficit etiológico.

Referências bibliográficas

FERRARESE, Estelle. “Gabba-Gabba, we accept you, one of us”: vulnerability and power in the relationship of recognition. Constellations, v. 16, n. 4, p. 604-614, 2009.

HONNETH, Axel. Reconhecimento como ideologia: sobre a correlação entre moral e poder. Revista Fevereiro, n. 7, 2014.

______. Invisibility: on the epistemology of “recognition”. Proceedings of the Aristotelian Society, n. 75, p. 111-126, 2001.

______; BUTLER, Judith; GEUSS, Raymond; LEAR, Jonathan. Reification: A New Look At An Old Idea. New York: Oxford University Press, 2008.

MARTÍRIO. Direção: Vincent Carelli. Produção: Olívia Sabino. Brasil, 2016, 160 min.

RANCIÉRE, Jacques. A partilha do sensível. São Paulo: Editora 34, 2009.

ZURN, Christopher. Axel Honneth. Cambridge: Polity, 2015.

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