Derivativos Financeiros e Práticas de Criação e Destruição de Valor, Por Thiago Braz

default

Derivativos Financeiros e Práticas de Criação e Destruição de Valor: um ensaio em sociologia pragmática da crítica e estudos sociais da ciência.[1]

Thiago Braz[2] 

Resumo: o desafio de formulação de teorias e métodos que deem conta de traduzir o caráter estrutural estruturante, recuperando a fórmula bourdieusiana, de certas dinâmicas que se materializam no espaço-tempo, sem, contudo, recair em reificações que obscureçam e silenciem processos e contingências constitutivos de sujeitos e objetos históricos, e assim distribuindo, na mais justa medida, os pesos entre liberdade e necessidade, agências e estruturas, pavimentou o caminho para a emergência de um leque de abordagens reunidas sob o epíteto “virada prática” ou “virada praxiológica”. Experimentando caminhos e possibilidades no terreno da crítica social, moral e política, o presente ensaio tem na teoria das práticas de Bourdieu, seu ponto de partida, e no mapeamento crítico das práticas de avaliação, classificação e valorização das redes financeiras internacionais dos mercados de créditos imobiliários subprime, seu ponto de chegada. Em uma abordagem transversal, o trabalho percorre as linhas de intersecção entre sociologia política, economia política cultural e a geografia humana.

 Introdução

A batalha travada no contexto medieval e do início da modernidade, opondo nominalistas, de um lado, e realistas, do outro, no terreno da ontoteologia, deu lugar às disputas modernas ora centradas primordialmente no campo das epistemologias. Com a supremacia nominalista, o foco do debate e os termos das disputas foram, em grande medida, deslocados para o desvelamento das condições de possibilidade do conhecimento, conforme formulação e síntese kantianas (ver KANT, 1991; 2007). Não se trata aqui, cumpre assinalar, de sugerir o encerramento ou a superação do debate entre nominalistas e realistas, como ficará claro ao longo desse ensaio – muito embora possamos afirmar que a categoria toma precedência em larga escala sobre essências substantivas – mas, antes, de apontar que essas controvérsias ganham novas camadas e, consequentemente, os termos da disputa se transformam. A virada epistemológica moderna lançou, com efeito, a questão do sujeito do conhecimento e, por extensão, do sujeito da história ao centro do debate político-filosófico e, mais tarde, com a extensiva divisão do trabalho científico, também ao centro da teoria social.

O desafio a nos instigar nos dias de hoje à formulação de teorias e métodos que deem conta de traduzir o caráter estrutural estruturante, recuperando a fórmula bourdieusiana, de certas dinâmicas que se materializam no espaço-tempo, sem, contudo, recair em reificações que obscureçam e silenciem processos, atores/atrizes/actantes e contingência como constitutivos de sujeitos e objetos históricos, assim distribuindo, na mais justa medida, os pesos entre liberdade e necessidade, agências e estruturas, pode ser dimensionada pela ambiguidade e pela centralidade da proposta durkheimiana avançada no contexto do surgimento da sociologia como campo de investigação científica. É preciso, afirma Durkheim, tratar o social como coisa – “les faits sociaux doivent être traités comme des choses” (DURKHEIM, 1894: 10). Se, por um lado, tem-se ali uma proposta de objetivação dos ‘fatos sociais’, inspirada, em grande medida, nos desenvolvimentos nas ciências naturais, por outro, como assinala Desrosières (1993), a injunção pode muito bem ser lida em linhas mais metodológicas, sobretudo quando atentamos à escolha feita pelas palavras traiter e comme (tratar e como), as quais sugerem ambivalência e, potencialmente, um caráter secundário quanto à realidade substantiva das coisas en soi, como fora o eixo central dos debates pré-modernos. Aqui é preciso salientar que este trabalho não busca estabelecer continuidades ou linearidades entre debates em filosofia da ciência que atravessaram séculos, conectando diferentes geografias de saber/poder e geopolíticas do conhecimento, mas antes de salientar como ponto de partida a complexidade e algumas das camadas que compõem e se justapõem em determinados contextos de disputas e controvérsias teórico-metodológicas.

Com a publicação na década de 1970 d’Esquisse d’une Théorie de la Pratique, de Bourdieu (1972), a questão do sujeito na teoria social será articulada segundo uma proposta praxiológica, visando conferir ao modus operandi maior interesse e enfoque analítico em detrimento do opus operatum. A aposta objetivista e crítica de Pierre Bourdieu, cujo fito, em última instância, está na superação de estruturas de dominação, preconiza um afastamento do realismo da estrututura, de maneira a constituir uma ciência mais experimental que lançasse luz sobre os modos que ensejam, condicionam e restringem práticas. Com um arcabouço conceitual construído em torno de noções como habitus, campo e violência simbólica, o pensador buscava um modelo dialético de incorporação pelo sujeito da externalidade, de um lado, e da objetificação da internalidade, de outro. Central ao seu construtivismo gerativo é a formulação de uma teoria sociológica que descrevesse o fenômeno ou coisa social casada à teoria crítica que avançasse a crítica social, normativa, sem que, contudo, se fizesse refém da ilusão mecanicista, segundo a qual as ações dos sujeitos são predeterminadas e, por conseguinte, transcorreriam em conformidade com um aparato de controle macrossocial que as antecede. E que tampouco se visse emboscada na armadilha da ilusão finalista, a qual prefigura as ações e práticas dos sujeitos na direção da (re)produção de um projeto idealizado e projetado, de maneira mais ou menos linear, teleológica, por uma figura regente (BOURDIEU, 1977). Tendo, porém, uma sociedade tradicional, os Kabila, como seu campo de pesquisa etnográfica e tendo ainda recorrido a um instrumental quantitativo não isento de controvérsias, Bourdieu teria generalizado condições pouco transponíveis a outros contextos, sobretudos, a grupamentos sociais de maior complexidade e extensão, como notaram muitos de seus críticos, entre eles, Lahire, Archer, Boltanski e Latour. Desse modo, as práticas dos sujeitos, no plano temporal, são primordialmente explicadas em termos do passado, mantidas por um sistema unificado de disposições duráveis e transponíveis, isto é, mantidas pelo habitus (BOURDIEU, 1977). Acrescente-se às leituras críticas a concepção alargada de dominação associada às imagens de ilusões de que Bourdieu lança mão para explicar as condutas dos sujeitos, enquadramentos esses que acabam por colocar o sociólogo na problemática posição do cientista investido do poder imperialista de revelar a verdade a partir de um “olhar divino”, na imagem de Haraway (1988), e, neste mesmo gesto, acaba por presumir uma falsa consciência bem como a incompetência e incapacidade de ação significativa da(o)s agentes (BOLTANSKI, 2011).

Da inegável contribuição de Pierre Bourdieu para a antropologia, sociologia, teoria social, entre outros campos das ciências sociais e humanas, e das críticas a ela dirigidas, se seguiu uma gama de abordagens alternativas que, no âmbito da chamada virada prática, ofereceu um extenso arcabouço teórico-conceitual e metodológico ao problema da subjetividade frente à objetividade, da criatividade ante a coercibilidade, bem como ensaiaram diferentes respostas às dicotomias modernas de agência/estrutura, materialidade/imaterialidade. Algumas dessas abordagens descentraram o sujeito do conhecimento e da história de modo a abrir espaço analítico aos objetos no que tange não apenas à significação como à composição do – e intervenção no – social. O objetivo deste trabalho não é apresentar uma revisão dessas perspectivas. Antes, pretende se capturar o estilo de pensamento e de raciocínio, nos termos pragmáticos Hacking (1992; 2012), e, numa abordagem transversal, articular a microssociologia das práticas em intersecção com as dinâmicas de avaliação e (des)valorização das finanças globais contemporâneas. Para tanto, o ensaio revisa as contribuições da virada praxiológica, enfocando conceitos centrais, debates, e a démarche dos regimes de justificação. Em seguida, articulando estudos sociais das ciências, sociologia política e economia política, o foco se centra na questão do valor e da valorização, particularmente à luz das redes de derivativos financeiros no contexto do mercado estadunidense de hipotecas subprime.  O trabalho se encerra com uma leitura das possibilidades e limites da crítica para as quais esse percurso abre espaço.

A virada praxiológica com e contra Bourdieu: situações, disputas e justificação

Imbuída de um grau significativo de cepticismo relativamente às teorias que pretendem avançar grandes narrativas do porquê do estado de coisas da vida social, a virada prática dirige seu interesse investigativo a como as coisas da vida social tomam certas formas. Numa certa inversão ontológica e, em termos mais epistemológicos, numa inversão de causa e efeito, se comparamos com a (macros)sociologia clássica da qual o próprio Bourdieu é tributário e herdeiro[3], as teorias da prática se propõem a pensar as instituições e, por extensão, as estruturas como efeito das práticas, e não como entidades que dariam conta de explicar as práticas. No dizer de De Landa (2002), trata-se de se conduzir na direção de uma ontologia de processos e de uma epistemologia de problemas, que transpõe as ações em situações práticas para o centro da investigação. Para além dos dualismos que, predeterminando posições, acabam por impor de antemão forma à subtância, sobredeterminando assim também a substância, a noção de prática, aqui, subscreve, atravessa, excede sujeitos e objetos, abrindo espaço para o pré-reflexivo, para o pré-discursivo, para os agenciamentos não-humanos, primando por savoir-faire corporificado e compartilhado que, neste sentido, in-formam quanto às condições de inteligibilidade (SCHATZKI, KNORR CETINA, SAVIGNY, 2001). A teoria da ação subjacente a tais formulações se constrói em torno do entendimento de que a capacidade de agir e atribuir sentido, significado às ações não pode ser dissociada dos artefatos culturais e materiais tais como equipamentos, algoritmos, entre outros elementos materiais e dispositivos técnicos (CALLON, 1998; 2010). Abre-se assim espaço para pensar de maneiras variadas os agenciamentos de objetos e coisas no ordenamento social (ver LATOUR, 1996; 2005; SERRES, 1982). Também a razão, nesta perspectiva, perde primazia em matéria de poder explicativo e potência organizadora dos ordenamentos sistemáticos e contingentes que configuram as distintas ordens sociais. Interações, habilidades e interpretações são descentradas da mente e diluídas como elementos compostos por formas, textos, disposições que antecedem e excedem a mente e se materializam na situação prática. Abandonando uma metafísica liberal do indivíduo, como corpo autocontido, autoconstituído, proprietário de si mesmo conforme leitura lockeana, movido segundo um propósito utilitarista pré-definido como para os utilitaristas escoceses, e refutando igualmente a figura do homo sociologicus da (macros)sociologia clássica, como sujeito orientado pelas normas, a abordagem praxiológica, alternativamente, coloca a prática cotidiana no centro da análise, na qualidade de portadora, ela mesma, de sentido, linguagem, materialidade e normatividade, e, nesse movimento, rejeita uma leitura instrumental ou epifenomenal dos corpos. Com efeito, as teorias das práticas, compartilhando na orientação relacional e anticartesiana, não situam o social na mente, no discurso ou na interação. Como afirma Reckwitz (2002: 251), “if practices are the site of the social, then routinized bodily performances are the site of the social and – so to speak – of ‘social order’.” Elas conferem ao(s) mundo(s) graus de inteligibilidade e comensurabilidade. Dentre as influências que marcam a pluralidade de teorias reunidas sob o termo guarda-chuva da ‘virada prática, destacam-se a fenomenologia de Heidegger, o pragmatismo estado-unidense com Dewey e Mead, a fenomenologia biológica de Maturana e Varela[4], a filosofia da linguagem de Wittgenstein, a hermenêutica e etnometodologia de Garfinkel e Schütz, a teoria da autopoiesis de Foucault e a filosofia de Félix e Guattari.

No que tange ao problema das escalas e níveis de análise em tais abordagens, é possível inferir das linhas acima que a microssociologia das práticas cotidianas se distancia de um enquadramento do micro enquanto a esfera menor circunscrita aos indivíduos, situada no nível abaixo do macro, como instância maior, andar de cima ocupado por grandes corporações transnacionais, estados-nação, elites capitalistas, forças sociais etc. Seguindo Jeff Coulter, Schatzki concebe a esfera do micro como “campo das práticas” (field of practices) intrinsecamente associado às “coisas macro” como instâncias e efeitos das práticas cotidianas legitimamente designadas como tal (SCHATZKI ET AL. 2001: 15).  “Macro phenomena (…) exist in and through their praxiological instantiations; that is, they exist primarily in and through the occasions when it is relevant and legitimate to characterize people and actions with macro categories.” (Ibidem: 15; grifo nosso). A qualificação em termos de relevância e legitimidade no dizer de Schatzki parece enfatizar não apenas dinâmicas em matéria de representação discursiva, mas, sobretudo, os aspectos normativos da coordenação, regulação e contestação das atividades associativas. Ampliando o debate para além de normas sociais e suposta intencionalidade de agentes, Thévenot e Boltanski articulam a noção de regimes de justificação, conferindo atenção aos distintos modos e técnicas de regulação de espaços compreendidos entre atores/atrizes e o(s) mundo(s), segundo concepções de justiça e bem comum. “Une approche attentive aux dynamiques de coordination et aux repères sur lesqueles prennent appui l’évaluation et le réajustement des actes peut éclairer à la fois les modes de retour de réalité et les figures d’intégrations collectives[5].” (THEVENOT, 1994: 79). Em jogo em situações de disputas em que se imponha o desafio de mediação e resolução de conflitos está a o estabelecimento de princípios de equivalência e processos de avaliação a partir dos quais uma situação particular poderá ser objetificada, abstraída, traduzida e ponderada à luz de uma convenção em matéria de justiça e equidade.

Tanto a crítica quanto o acordo efetivos dependem da possibilidade da definição na esfera pública de uma medida comum, abstrata, de grandeza contra a qual a situação concreta, particular será avaliada e qualificada. Dela também, desta medida e seu quadro normativo, depende a possibilidade de cálculo de dano, reparação, recompensa ou retorno em disputa. Tal regime de justificação se faz necessário quando modos de coordenação baseados em simples conveniência pessoal ou utilização convencional não são capazes de responder satisfatoriamente às necessidades presentes em determinados contextos (BOLTANSKI & THEVENOT, 1999). Chamando a atenção para o caráter performativo e pragmático destes dispositivos, Thévenot nota que:

L’intégration collective autor de la spécification d’un bien commun repose sur un « régime de justification »  et rencontre les exigences de l’argumentation publique. Si l’on prend ces exigences au sérieux, on doit montrer le lien des modalités d’argumentation relevant de la rhétorique et des formes de preuves invoquées à l’appui des dire. L’enquête sur les ordres de justification a ainsi mis en évidence différentes façons dont des objets peuvent êntre qualifiés pour faire la preuve, ce qui correspond autant de formes du probable. Les qualifications probatoires offrent de solides cadres de coordination et dessinent différentes figures d’intégration des objets dans des figures du commun. On retrouve alors les états d’objets communs (…) non pas attachés à des cadres disciplinaires, mais mis en rapport avec des formes de qualifications conventionnelles permettant aux humains d’ajuster des actions à distance et de se caler sur des formes générales de jugement[6]. (THEVENOT, 1994: 79)

Cumpre frisar que a proposta articulada por Boltanski e Thévenot, na contramão da abordagem bourdieusiana, envolve não apenas considerar propriamente os sentidos de (in)justiça dos atores e atrizes implicada(o)s na situação, sem circunscrever tal competência crítica ao cientista, mas também recompor modelos de competência a que este(a)s recorrem quando em situações de disputas, seja no sentido da ruptura ou da manutenção dos laços que estruturam um estado de coisas. Da descrição de tais “esquemas gerativos” (BOLTANSKI, 2011: 25), nas palavras dos autores, é possível derivar ideais regulativos e ordens de grandeza (orders of worth) de modo a possibilitar o engajamento metacrítico. Do ponto de vista político, a apreensão de uma gramática normativa materializada em competências, relatórios, dispositivos, instrumentos, testes, índices, abre caminho para diálogos crítico-normativos, interepistêmicos. Dessa forma, há na sociologia pragmática da crítica o abandono de um projeto da filosofia moral interessado em revelar um esquema normativo geral, de caráter mais totalizante, universal, que conduzisse à Justiça com ‘j’ maiúsculo. Esse desengajamento, não obstante, não implica recair em um relativismo cultural que tome a incomensurabilidade como seu ponto de partida e seu ponto de chegada.

Evocando, em alguma medida, os debates entre nominalismos e realismos, a concepção pragmática do regime de justificação, com princípios de equivalência e processos de avaliação, forjando modos de intervenção e de existências, relançam a questão relativa ao grau de realidade – e de generalidade – de instrumentos de categorização, classificação, totalização e representação dos elementos relevantes para dados agrupamentos sociais. Esses instrumentos, dos quais o aparato estatístico é um exemplo, permitem organizar, assemblar um estado de coisas em torno de um valor – risco, por exemplo – e assim “sobredeterminar sua representação em referência a uma necessidade” (BOLTANSKI, 2011, grifo original, tradução livre). Crucial a esse esforço é o controle, invisibilização, silenciamento quanto a incertezas, contingências e indeterminação. Retomaremos a questão do valor, da valorização e da necessidade à luz da prática de comércio de derivativos financeiros nas seções seguintes. Cumpre aqui salientar, seguindo Desrosières, que o grau de realidade dos objetos, dos produtos dessas práticas – classes, categorias, médias, variâncias, etc. – em última instâncias voltadas à tomada de decisão, à gestão de conflitos, é dado pela capacidade de se circular para além do seu contexto de fabricação. Dito de outra maneira, e escapando à oposição entre nominalismo e realismo, ou objetivismo e subjetivismo, e deslocando o foco para a prática em si de objetivação e generalização: a realidade da coisa depende do nível de investimento naquela forma específica para que esta se codifique nas práticas cotidianas e, efetivamente, se inscreva, costure-se no tecido social. Há, aqui, claramente uma economia política moral/cultural. E esse entendimento não precisa nos enquadrar em uma concepção negativa, repressiva de poder, que pressuponha noções de falsa consciência. “La question”, como resume Desrosières (1993: 11), “n’est pas celle de la vérité du récit, mais celle de sa place dans une multiplicité de récits[7].” A noção de investimento em forma nos parece crucial, na medida em que abre espaço para pensar as dimensões científicas, políticas, sociais, éticas, culturais e econômicas numa ótica pragmática.   

Do valor à (des)valorização: práticas de construção e destruição de valor

Em The Second Treatise of Government, Locke apresenta uma narrativa que mais tarde se confirmará fundacional para a disciplina de economia política e para uma tradição crítica de linhagem marxista. É a partir das teses postuladas nesta obra, notadamente acerca da origem substantiva do valor no trabalho que Marx vai sistematizar uma teoria do valor-trabalho, atribuindo ao trabalho o fundamento substantivo do valor e do dinheiro, configurando este último como uma forma abstrata de valor extraído também do trabalho. Uma economia fundacionalista, nessa perspectiva, toma forma e toda uma linhagem crítica se desenvolverá através dos séculos teorizando e articulando criticamente as economias capitalistas, sobretudo, as dinâmicas monetárias, com base nesses limites fundacionais estabelecidos no nível da produção. Menor atenção, porém, era relativamente dada às operações, às práticas de valorização nos mercados, às condições de possibilidade da criação e extinção de valor.

No contexto contemporâneo, em que rotinas e eventos cotidianos são inscritos massivamente nos ritmos e nas dinâmicas de uma economia financeirizada em linhas Hayekianas, a investigação crítica das práticas de valorização, formação de bolhas e des/a-propriação nos circuitos e redes financeiras contemporâneas se impôs de forma urgente. No início dos anos 2000, novas abordagens privilegiando a cultura, o conhecimento e a performatividade nos estudos da economia política e das finanças surgiram e se consolidaram em campos de estudos mais sistematizados, como os estudos sociais das finanças e a economia política cultural (para uma leitura introdutória desses campos, ver PRYKE & GAY, 2002; MACKENZIE et al, 2007; BEST & PATERSON, 2009).  

Samuel Knafo (2015) oferece uma leitura contundente dos limites das críticas articuladas a partir da obra de pensadores como Karl Polanyi entre outros marxistas fundacionalistas. Knafo demonstra como as dinâmicas na esfera da produção, da dita economia ‘real’, seguem de maneira diametralmente oposta às dinâmicas observadas na esfera monetária e financeira, na economia monetária, no interior de economias capitalistas. Se a competição crescente tem o efeito de corroer as margens de lucro no primeiro ambiente, alternativamente, altas taxas de retorno no segundo ambiente dependem de uma competição crescente que atraia mais investidores e pressione a uma alta dos preços – é aqui que uma quantidade significativa de valor é gerada e extraída. Disso decorre que uma crítica que se articule em termos de um descasamento entre ambas as esferas, para usar os termos de Polanyi, de um disembedding do mercado relativamente à economia, levando a bolhas e crises, apresenta baixo valor analítico e explicativo. Como salienta Knafo, o argumento assume caráter circular na medida em que a crise é explicada em termos dos limites estabelecidos na esfera da produção, ao passo que a existência de tais limites é explicada pela própria ocorrência da crise.

Em mercados de produtos financeiros derivativos, a volatilidade e a contingência se tornam a própria substância do valor. Uma série de instrumentos, de cálculos probabilísticos e de modelos matemático-financeiros é empregada a fim de precificar o risco – risco esse cujo suposto valor intrínseco derivado da precificação já é invalidado no minuto em que é negociado e posto no mercado do comércio das incertezas calculadas e objetificadas. “Financial derivative”, sumarizam Cooper e Konings (2015:245), “contractualize the failure of measure and ‘unknowability’ in an era marked by floating exchange rates”. Bem na contramão do propósito anunciado de garantir hedge contra volatilidade do mercado, derivativos financeiros propiciam a difusão do risco para diferentes espaços-tempos, ao passo que abrindo caminho para alta rentabilidade no comércio de volatilidade e risco. O imaginário hayekiano que informa as práticas financeiras contemporâneas se baseia numa concepção antifundacionalista e antipositivista da economia, na afirmação da contingência e na consequente necessidade de especulação, mantendo, contudo uma fé paradoxal na possibilidade de moedas e formas de valor neutras (Ibidem: 247).

Essencial à objetificação da contingência traduzida em risco precificado é um dispositivo calculativo (CALLON, 1998), que estabelece padrões de equivalência para comensuração de equity/debt, modos de categorização, classificação e diferimento. Redes financeiras transnacionais e o homo economicus para elas e nelas idealizado toma corpo por intermédio de tecnologias e modelos probabilísticos construídos a partir de processos de abstração da realidade e reincorporação na realidade (FOURCADE & HEALY, 2007) atravessando sujeitos e objetos. Aqui, cumpre frisar, nosso interesse teórico-analítico não repousa sobre princípios e modelos que se situariam na mente de um agente ou indivíduo idealizado, antes, porém, em um campo de práticas, em uma rede que inclui algoritmos, procedimentos, técnicas de quantificação, relatórios e screening, em suma, na materialidade que viabiliza, no dizer de Desrosières, faire des choses qui tiennent[8].

            Tendo o risco de default sua noção tecnocrática basilar, a tecnologia das finanças terá na análise de crédito (credit rating) e na precificação de crédito (risk-based pricing) um dos pilares de apoio. A partir do cálculo de probabilidade de default nos pagamentos, segmentos sociais racializados e generificados antes em larga medida excluídos do sistema bancário, são triados, estratificados, recebendo uma nota de crédito. Taxas de juros são designadas de acordo com cada perfil, sendo o valor diretamente proporcional ao risco atribuído, de modo que as incertezas quanto aos futuros fluxos de pagamentos são preemptivamente encapsuladas no momento presente, de acordo com cálculos probabilísticos que visam, em última análise, a uma decisão de valor, preço. Parcerias entre empresas privadas especializadas em análise de crédito, Experian e Equifax, e à época, empresas públicas (Government-sponsored Enterprises – GSE), Fannie Mae (Federal National Mortgage Association) e Freddie Mac (Federal Home Loan Mortgage Corporation), possibilitaram o estabelecimento de padrões de classificação os quais, a seu turno, viabilizaram o desenvolvimento de sistemas automatizados de subscrição de créditos. À medida que esses padrões de classificação se difundiam pelo mercado estadunidense de hipotecas, a importância dessa tecnologia de análise de crédito, de segmentação e de precificação e quantificação de risco era progressivamente assimilada (LANGLEY, 2008).  Central nessa empreitada de padronização foi o FICO score, desenvolvido pela Fair Isaac     Corporation. FICO score fornecia um modelo e uma métrica – um rule of thumb no jargão financeiro – para distinção entre subprimes e primes. Já em meados da década de 1990, o FICO score se impunha como indicador de crédito mais amplamente utilizado por firmas de avaliação de crédito, investidores e gestores financeiros.

Um segundo pilar da tecnologia das finanças contemporâneas foi a securitização das hipotecas. Consistindo em um modo de conversão de ativos ilíquidos em ativos ou seguros líquidos, a securitização no caso das hipotecas teve início no interior das empresas públicas, Fannie Mae e Freddie Mac, ainda no contexto do New Deal, com o propósito anunciado de facilitar o crédito no mercado imobiliário (LEYSHON & THRIFT, 2007).  Por incentivo do governo, um mercado secundário para o comércio desses títulos de hipotecas tomava forma e o acesso ao crédito para compra da casa própria poderia ser estendido às classes marginalizadas e guetizadas, com a subscrição do crédito feita pelas GSEs. Havia ali, frise-se, um conjunto de medidas de prudência aplicáveis às GSEs com objetivo de conferir sustentabilidade ao arranjo, quais sejam: limites no número de operações que poderiam ser extraídas dos balanços mediante venda dos títulos MBS (Mortgage-backed securities) para investidores; a possibilidade de captação de recursos no mercado de capitais a taxas menores pelas GSEs; e cláusula estabelecendo que, em casos de baixa de liquidez, as GSEs poderiam liberar recursos para injetar dinheiro no mercado.

Importa, aqui, ressaltar que esse procedimento de retirada das operações de créditos dos livros contábeis, uma vez que os títulos de seguros tenham sido vendidos, teve um papel central para ampliação do alcance e intensificação dos ritmos das redes financeiras para além das fronteiras territoriais, demográficas e mesmo de estratos sociais. Não obstante, o conjunto de medidas descritas até aqui não havia se provado suficiente para atingir que segmentos de mais baixa renda e excluídos segundo linhas raciais e de gênero, referidos à época nos círculos financeiros como unbankable.

No início da década de 2000, as atividades das GSE foram progressivamente transferidas para o setor privado. Neste contexto, o FICO score ganhava os hedge funds e bancos de investimentos, que aguçavam seu apetite por empréstimos securitizados, lastreados por imóveis. Até mesmo estudos econométricos foram conduzidos, como o de Keys et al (2010),  e efetivamente apontaram para a transformações sensíveis nas práticas de screening dessas instituições correlacionadas à crescente incorporação do sistema FICO. As análises de crédito, assim o estudo indicou, passaram a reduzir seus aspectos qualitativos e subjetivos e conferiram, em consequência, maior precedência às análises quantitativas que, a seu turno, garantiam ainda maior celeridade ao processo de avaliação de crédito, graças à padronização e automatização.

O terceiro pilar de destaque aqui para as tecnologias das finanças contemporâneas foram as finanças estruturadas (structured finance). Structured finance consiste no processo de dissecção das MBS em partes que são novamente recompostas, reassembladas em CDO (Collateralized Debt Obligation), seguindo um modelo risco/retorno. Em jogo aqui estava a possibilidade de atrair e conectar às redes de mercado de derivativos os investidores internacionais mais avessos ao risco, que, no entanto, participariam de bom grado desse comércio com contanto que obtivessem um retorno bastante elevado. Padrões de equivalência para classificação das hipotecas redundaram de cálculos probabilísticos e se consolidaram de maneira a segmentar o produto derivativo em três tranches e reassemblá-lo em mais um produto derivativo, a CDO. As três tranches, no léxico financeiro, são a equity, mezanino, sênior, categorias essas pensadas do ponto de vista do investidor em um esquema risco/retorno, em que a prioridade no recebimento dos pagamentos, em caso de default ou adiantamento (risco), é inversamente proporcional a taxa de retorno auferida com o título. Sênior tem a maior prioridade de pagamento no caso de interrupção nos fluxos de pagamento e a menor taxa de retorno; no outro extremo, com maior taxa de retorno e menor prioridade de pagamento, está equity.

Como produtos adicionais das finanças estruturadas, as buy-back options se expandiram entre investidores em posse de equity tranches, como forma de proteção, hedge contra o risco de default. O interesse por essas opções se devia ao fato de facultarem ao investidor, em caso de interrupção nos pagamentos pela parte do mutuário, o direito de obrigar o emissor do título a recomprá-lo. Outro derivativo que surge neste contexto e com um propósito similar são os CDS (Credit Default Swaps). Essa modalidade de swap garante ao investidor ressegurar o título como uma empresa seguradora. Enquanto a empresa recebe uma comissão pelo serviço, o investidor em qualquer contexto de crise de liquidez nos fluxos e descontinuação nos fluxos de pagamentos tem o direito de receber o valor pela empresa seguradora. Esses desenvolvimentos pavimentaram o caminho para um alargamento dessas redes e, em alguma medida, criaram incentivos para que a prática de shorting[9] pelos Hedge Funds se tornasse uma estratégia especulativa bastante interessante, na medida em que lograram auferir um volume significativo de rendimentos.

O último pilar das tecnologias das finanças que destacamos nessas linhas são os ARM (Interest-only Ajustable Rate Mortgages). Representados e comercializados como uma inovação que impulsionaria a compra da casa própria, os ARMs se difundiram na década de 2000 sob a rubrica de affordability products.  Estruturados em um período de vigência mais curto e com taxas mais baixas durante o período de carência e amortização negativa, os ARMs alcançaram, de fato, as famílias de orçamento mais restrito. Com a difusão dos ARMs, as taxas de aquisição de casa própria via financiamento atingiram 70% nos Estados Unidos em 2004 (SAMUELS, 2007 apud: LANGLEY 2008). O cenário projetado, porém, para a difusão de tal instrumento presumia a manutenção da alta liquidez de baixo custo e do alto valor dos imóveis, de modo que, ao fim da carência, o/a mutuário/a pudesse refinanciar o imóvel, embolsando uma parte da renda, e recontratar hipotecas do tipo interest-only ARMs, postergando, assim, a amortização efetiva da hipoteca. Se, por um lado, a expansão dos interest-only ARMs ensejou um aumento significativo das taxas de compra de imóveis via financiamento, a propriedade efetiva do imóvel se perdia de vista na medida em que as amortizações negativas se estendiam e a renda auferida com os refinanciamentos era, em grande medida, redirecionada para pagamento de dívida de consumo, não para posterior pagamento do principal. De modo significativo, esses instrumentos traduzidos nas campanhas de marketing em termos de affordability  propiciaram a transferência da responsabilidade pela absorção e gestão do risco relativo à variação da taxa de juro a(o) mutuário(a). Com efeito, salienta Langley (Op. cit.), esse dispositivo fomentou uma subjetividade empreendedor, em que mutuária(o)s foram compelidos a agir como co-investidores de suas próprias casas.

Conclusão

Os procedimentos de quantificação probabilística e estatística de modo geral, bem como os objetos deles derivados consistem em pontos de apoio tanto para descrição de situações socioeconômicas, quanto para articulação de crítica moral e social e, ainda, para a justificação de decisões e (in)ações políticas. Ambas as dimensões, a da medida, de um lado, e a do objeto, de outro, se localizam mundos distintos e, por conseguinte, suscitam debates cujos termos são historicamente distintos. A questão em torno da fiabilidade dos métodos de medida tem por premissa a existência de um dado objeto; o problema da propriedade e consistência, por outro lado, da conceptualização ou definição do objeto a ser medido e avaliado associa-se às convenções que regem e circunscreve seu discernimento e enquadramento.  A primeira disputa situa-se no campo do saber, do processo cognitivo; a segunda, no terreno do político, do processo decisório.  Contudo, seu terreno comum, o ponto de encontro de ambos na realidade, em um estado de coisas, é campo das práticas em que ambos se inscrevem nos usos e abusos cotidianos que possibilitam sua presentificação em um horizonte, sua articulação em uma gramática estável, conferindo inteligibilidade e comensurabilidade necessárias ao engajamento em disputas e debates.

Como buscamos demonstrar ao longo dessas linhas, o aparato estatístico fornecendo ordens de grandeza, padrões e princípios de equivalência e modos de classificação, categorização e uma gramática normativa, está sempre, de partida, envolvido na empresa de construção e gestão de ordenamentos sistemáticos. Essa tarefa de investir forma a um mundo é um exercício iminentemente político, como a própria história da estatística ilustra (ver Hacking, 2001; Desrosières 1993). Aqui, bastante elucidativa é a etimologia do termo categoria, como salienta Desrosières (1993:291) – kátegoria no grego refere-se ao julgamento em praça pública. É sob tal ótica, e à guisa de conclusão, que nosso trabalho pretende se distanciar das abordagens críticas que, no interior dos estudos sociais das finanças e da economia política cultural, consideraram as finanças contemporâneas em termos de um movimento de despolitização do risco, do comércio de derivativos financeiros e dos eventos cotidianos inscritos nas redes financeiras internacionais. Seria incoerente propor este ensaio como uma disputa pela repolitização de um evento que é, ele mesmo, iminentemente político. Alternativamente, pensamos as dinâmicas aqui mapeadas em termos de um movimento anti-democrático e cruelmente desigual, que favorece um ethos individualista e empreendedor e uma sociabilidade na propriedade individual e no risco.

Referências

ACUTO, Michele e Simon CURTIS, eds. (2014) Reassembling International Theory: Assemblage Thinking and International Relations. Basingstoke: Palgrave Macmillan.

BEST, Jacqueline e Matthew PATERSON (eds.) (2009). Cultural Political Economy. RIPE Series in Global Political Economy. London: Routledge.

BOLTANSKI, Luc (2011). On Critique: A Sociology of Emancipation. Cambridge and Malden: Polity.

__________ e Laurent THÉVENOT (1999). The Sociology of Critical Capacity. European Journal of Social Theory, 2, pp. 359-377.

BOURDIEU, Pierre (1977). Outline of a Theory of Practice. New York: Cambridge University Press.

CALLON, Michel (1998). The Embeddedness of Economic Markets in Economics. The Editorial Board of Sociological Review.

____________ (2010). Performativity, Misfires and Politics. Journal of Cultural Economy, 3:2, pp.163-169.

CEFAÏ, Daniel; Bénédicte ZIMMERMANN; Stefan NICOLAE e Martin ENDREß. (2015). Introduction to the Sociology of Valuation and Evaluation. Human Studies, Vol. 38,1, pp. 1-12.

COOPER, Melinda e Martin KONINGS (2015). Contingency and Foundation: Rethinking Money, Debt, and Finance After the Crisis. South Atlantic Quarterly. 114 (2), pp. 239-50.

DESROSIÈRES, Alain (1993). La Politique des Grands Nombres. Paris: Éditions La Découverte.

DURKHEIM, Émile (2002 [1894]). Les Régles de la Méthode Sociologique. Édition électronique. Disponível em :

http://www.uqac.uquebec.ca/zone30/Classiques_des_sciences_sociales/index.html.

ESCOBAR, Arturo (2007). “The Ontological Turn” in Social Theory. A Commentary on ‘Human Geography without Scale’, by Sallie Marston, John Jones III and Keith Woodward.  The Author, NS 32 106-111.

FOURCADE, Marion e Kieran HEALY (2007). Moral Views of Market Society. Annu. Rev. Sociol, 33:14.1-14.27.

DE GOEDE, Marieke (2005). Virtue, Fortune, and Faith: A Genealogy of Finance. Minneapolis and London: University of Minneapolis Press.

DE LANDA, Manuel (2002). Intensive Science and Virtual Philosophy. New York: Continuum.

HACKING, Ian (1992). ‘Style’ for Historians and Philosophers. Studies in History and Philosophy of Science, 23, no. 1 (1992): 1-20.

HARAWAY, Donna (1988). Situated Knowledges: The Science Question in Feminism and The Privilege of Partial Perspective. Feminist Studies, Vol. 14, No. 3, pp. 575-559.

HAYEK, Friedrich (1945). The Use of Knowledge in Society. The American Economic Review, Vol. 35, N 4., pp. 519-530.

HOBBES, Thomas (2014). Leviatã: ou Matéria, Forma e Poder de Um Estado Eclesiástico e Civil. 1ª Edição, São Paulo: Martin Claret.

KANT, Immanuel (1991). Political Writings. Cambridge: Cambridge University Press.

_________ (2007). Critique of Pure Reason. London: Penguin Modern Classics.

KNAFO, Samuel (2015). Financial Crises and the Political Economy of Financial Bubbles. Critical Sociology, 39(6), 851-867.

LATOUR, Bruno (1996). On Interobjectivity. Mind, Culture, and Activity. Vol. 3, No. 4.

________ (2005). Reassembling the Social: An Introduction to Actor-Network-Theory. Oxford and New York: Oxford University Press.

LAW, John (2004). After Method: Mess in Social Science Research. London and New York: Routledge.

LEYSHON, Andrew and Nigel THRIFT (2007). The Capitalization of Almost Everything: The future of Finance and Capitalism. Theory, Culture & Society, Vol. 27(7-8), pp. 97-115.

LOCKE, John (2002). The Second Treatise of Government and A Letter Concerning Toleration. Mineola and New York: Dover Thrift Editions.

MACKENZIE, Donald; Fabian MUNIESA e Lucia SIU (eds.) (2007). Do Economists Make Markets? Performativity of Economics. Princeton and Oxford: Princeton Press.

MARSTON, Sallie,  John JONES III e Keith WOODWARD (2005). Human Geography without Scale. Royal Geographical Society (with The Institute of British Geographers), NS 30, 416-432.

MERTON, Robert C. (1994). Influence of Mathematical Models in Finance on Practice: Past, Present, Future. Philosophical Transactions of the Royal Society of London. 347, pp. 453-463.

 

PRYKE, Michael e DU GAY, Paul (2007). Take an Issue: Cultural Economy and Finance. Economy and Society, 36: 3, pp. 339-335.

RECKWITZ, Andreas (2002). Toward a Theory of Social Practices: A Development in Culturalist Theorizing. European Journal of Social Theory, 5(2): 243-263.

SCHATZKI, Theodore; Karin, KNORR CETINA e Eike von SAVIGNY (eds.) (2001). The Practice Turn in Contemporary Theory. London: Routledge.

SERRES, Michel (1982). The Parasite. Baltimore: Johns Hopkins University Press.

THÉVENOT, Laurent (1994). Le Régime de Familiarité : Des Choses en Personne. Genèses 17, Dossier, pp. 72-101.

[1] Ensaio de conclusão do curso Teorias Sociológicas III, ministrado pelo Professor Dr. Frédéric Vandenberghe, no quadro do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política do IESP/UERJ, em agosto de 2017.

[2] Doutorando em Relações Internacionais (aplicação Política Internacional) pelo IRI/PUC-Rio e bolsista de doutorado pelo CNPq. 

[3] Conforme assinala Boltanski em On Critique : a sociology of emancipacipation (2011: 18), a teoria bourdieusiana é edificada fundamentalmente como uma continuação da sociologia clássica de Durkheim, Marx e Weber, que agrega elementos do pragmatismo estadunidense de G. H. Mead e da sociologia de matizes fenomenológico de Schütz.

[4] Aqui pensamos nas abordagens muitas vezes referidas como ‘virada ontológica’, que incluem De Landa (2002); Acuto e Curtis (2014); Escobar (2007), Aihwa Ong e Stephen Collier (2007); Marston, Sallie, John Jones III e Keith Woodward (2005). Em comum aqui com a sociologia pragmática, está a pioridade conferida à relacionalidade e ao processo, bem como a tentativa de pensar as práticas nesses termos.

[5] Uma abordagem atenta às dinâmicas de coordenação e aos marcadores sobre os quais se fundamentam a avaliação e o reajuste dos atos pode iluminar tanto os modos de retorno da realidade quanto as formas de integração coletiva. (tradução livre).

[6] A integração coletiva em torno do estabelecimento de um bem comum se assenta sobre um “regime de justificação” e se depara com os requisitos da argumentação pública. Se levamos essas requisitos a sério, devemos mostrar a ligação das modalidades argumentativas da retórica e as formas de evidência invocadas em seu apoio. A investigação das ordens de justificação revelou assim diferentes maneiras pelas quais os objetos podem ser qualificados para provar, o que corresponde às formas do provável. As qualificações das evidências oferecem um quadro consistente de coordenação e desenham formas diferentes para a integração de objetos em formas comuns. Encontramos, então, os estados de objetos comuns (…) não vinculados a quadros disciplinares, mas relacionados a formas de qualificações convencionais, permitindo que os humanos ajustem ações à distância e se enquadrar em formas gerais de julgamento. (tradução livre).

[7] A questão não é a verdade da narrativa, mas seu lugar na multiplicidade de narrativas. (tradução livre).

[8] Fazer coisas que se sustentem. (tradução livre).

[9] Shorting ou short telling consiste na prática de venda de títulos de que não se é proprietário ou adquiridos por empréstimos pelo vendedor, em antecipação à potencial queda de preço e da venda por lucros (ver BLACKBURN, 2006).

19

Anúncios